domingo, 16 de novembro de 2008

USA, crianças abandonadas

Sinal dos tempos de crise: o abandono de crianças.
Outrora deixava-se a criança na "roda" dos conventos e igrejas ou à porta de alguém com mais posses. Hoje repôs-se o costume, embora num contexto diferente.
Quando as dificuldades sociais apertam, o Estado substitui-se às instituições religiosas e de caridade. Aconteceu assim nos Estados Unidos com a criação de espaços adequados para receber os "abandonados" ( dantes dizia-se enjeitados ).
Entretanto, a polémica estalou. É que nem todos os Estados adoptaram a mesma legislação, um facto que levou muitos pais a percorrer milhares de quilómetros para entregar os filhos a esta nova forma assistencial.
Deixo a transcrição do estado das coisas no final do mês de Outubro.

Adolescente de 17 anos é abandonado em hospital de Nebraska
Da EFE

Washington, 30 out (EFE) - Um adolescente de 17 anos foi abandonado em um hospital de Nebraska sob o amparo de uma lei que exime de processo criminal os pais que deixam os filhos com menos de 19 anos em determinados locais públicos.
Segundo a imprensa local, com este caso já chega a 24 o número de crianças ou jovens abandonados desde que a polêmica legislação foi promulgada, em julho deste ano.
O jovem, de 17 anos, foi abandonado no Hospital de Omaha na quarta-feira à noite.

Nebraska foi o último estado a articular uma legislação de proteção infantil, concebida com o objetivo de dar amparo às crianças quando os pais tiverem dificuldades para criá-las.
A lei substituiu outras normas sobre o abandono de menores que estabeleciam punições por negligência infantil - uma falta menos grave - ou abuso infantil - mais grave.

Desde que a regra entrou em vigor, nenhuma das 24 crianças abandonadas em hospitais era recém-nascidos e três eram inclusive de outros estados.
Isto se deve a que a medida fornece proteção a qualquer "criança", ao entender como tal pessoas com menos de 19 anos.

A ausência de um padrão nacional fez com que os legisladores de Nebraska utilizassem o termo genérico "criança" na lei.
Em Setembro, um homem deixou 11 crianças, nove delas seus filhos, em salas de emergência de dois hospitais de Nebraska.

Pelo menos 15 Estados do país utilizam o limite dos três dias de idade -o mais comum- para aplicar iniciativas parecidas, segundo a National Safe Haven Alliance.
O segundo limite mais utilizado é o dos 30 dias, embora este período mude segundo o estado.

Por exemplo, em Iowa, a idade máxima que um menor pode ter para ser abandonado é de 14 dias, enquanto em Dakota do Sul o limite é fixado em 60 dias de idade. EFE

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