Timor-Leste

Continuo a pensar que uma afeição perfeita é a que resulta de um processo gradual. Aconteceu assim a minha relação com Timor.

Pouco sabia da Ilha de "sândalo perfumado" e de especiarias finas até ao dia em que conheci um velho padre timorense. Alto e sorridente, o Padre Ximenes frequentava as aulas do curso de História e falava-nos muito da sua terra. Relatos da ocupação japonesa em 1945, da simplicidade do povo e da beleza do pôr do Sol. Então, sob o espectro da guerra colonial, os rapazes da minha geração suspiravam por uma comissão militar em Timor, onde reinava a paz...

Ninguém desconhece os acontecimentos dos últimos trinta anos. De novo, a ocupação, desta vez, pelos indonésios (1975), seguida da opressão e dos anos da resistência que culminaram com o massacre no Cemitério de Santa Cruz. Este despertou a consciência da comunidade internacional, traduzida não só na atribuição do Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e Ramos Horta, mas também na decisão do referendo votado pela ONU.

Embora sob pressão dos militares indonésios, os timorenses acorreram maciçamente à votação, refugiando-se, depois na montanha. Em Portugal, todos nós, vivemos intensamente esses difíceis dias dos timorenses. E foi com emoção que içámos panos brancos nas janelas, parámos um minuto pela paz e recebemos, em apoteose, D. Ximenes Belo em Lisboa.

A alegria pela libertação de Xanana Gusmão e pela vitória do "sim" à independência faziam acreditar que era possível a reconciliação e a paz. Puro engano. Os homens continuam a errar e Timor tem a fatalidade de possuir petróleo!

Por isso, o mal estar social e político persistem e os movimentos de contestação surgem. A propósito, transcrevo uma nota da Agência Lusa. Entretanto, já ocorreram graves incidentes no passado dia 8 de Julho, desejamos que não se repitam.

12-06-2008 10:54:38

Estudantes do Timor protestam contra regalias de deputados

Dili, 11 jun (Lusa) - Estudantes universitários se manifestaram nesta quinta-feira, pelo segundo dia, em Dili, capital do Timor Leste, contra a aquisição de 65 carros para o Parlamento, considerada mais uma regalia dos deputados.

A proposta de compra dos veículos para os 65 deputados foi anunciada há uma semana pelo presidente do Parlamento timorense, Fernando La Sama de Araújo.Os carros têm preço unitário de US$ 33 mil, enquanto a maior parte da população do Timor Leste vive com US$ 1 por dia.

Protestos semelhantes já tinham acontecido em 2007, quando os deputados aprovaram sua própria pensão vitalícia.Uma lei de Janeiro de 2007 estabeleceu uma “pensão mensal vitalícia igual a 100% do vencimento desde que [os deputados] tenham exercido o cargo, em efectividade de funções, durante 42 meses, consecutivos ou interpolados”.

Em caso de morte do beneficiário da pensão, o valor integral é transmitido ao cônjuge, aos filhos menores de idade ou aos ascendentes sob responsabilidade do parlamentar.No artigo intitulado "outras regalias", a mesma lei estabelece o “direito a assistência médica dentro, e, sempre que for considerada necessária, fora do país”.

Os deputados têm também "o direito a importar um veículo para uso pessoal, sem pagamento de taxas aduaneiras e outras imposições fiscais sobre as importações”. Podem ainda “importar todo o material necessário para a construção de uma residência privada” nas mesmas condições de isenção fiscal e aduaneira.

Os membros do Parlamento beneficiam de "direito a livre-trânsito e a passaporte diplomático", assim como cônjuges e descendentes.A estes benefícios, somam-se os salários normais dos deputados, que são o triplo do que recebem os funcionários públicos nos escalões médios e superiores do país.

O vencimento-base de um deputado timorense é de US$ 450, mais US$ 300 para gastos com telefone e US$ 450 para despesas de alojamento. Os deputados têm direito ainda a diferentes auxílios para transporte.

O presidente do Parlamento do Timor Leste recebe US$ 1.000 de salário, o vice-presidente US$ 750 e a secretária de mesa US$ 600, além dos extras para telefone e alojamento.